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Publicada nova edição do Boletim Covid-19

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) publicou edição nº 11 do ‘Boletim Covid-19’, que aborda os dados, gráficos e análises dos impactos da pandemia do novo coronavírus na arrecadação da receita própria (ICMS, IPVA e ITCD) do mês de julho de 2020. O informativo traz, nesta edição também o acumulado dos meses de abril a julho e do ano. E ainda os valores do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), incluindo a transferência do Apoio Financeiro pela União aos Estados Federativos (AFE).

Segundo dados do Boletim nº 11, a arrecadação dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD), no último mês de julho, registrou uma leve queda de 1,04%, quando comparada ao igual mês de 2019, puxada pela retração do ICMS (4,15%). Outro dado publicado no Boletim são as perdas de arrecadação própria dos três tributos estaduais no período de abril a julho de 2020, meses de maiores impactos da pandemia nas receitas, que somaram R$ 244,2 milhões. Já as duas parcelas das transferências federais, via Apoio Financeiro pela União aos Estados Federativos (AFE-2), para a compensação dessas perdas, somaram R$ 224,1 milhões, resultando ainda numa diferença negativa de R$ 20,1 milhões, diferença das perdas da receita e do repasse sobre o auxílio federal (AFE-2).

O ‘Boletim Covid-19’, que é uma ação conjunta de diversas gerências da Sefaz-PB, passa a ser mensal a partir deste mês de agosto. O informativo, em sua elaboração, tem contribuições da Gerência Operacional de Informações Econômico-Fiscais (Goief), da Gerência Executiva de Arrecadação e de Informações Fiscais (Geaif), da Gerência de Planejamento (GPlan), da Gerência de Tecnologia e Informação (GTI), da Escola de Administração Tributária (Esat) e da Assessoria de Imprensa.

O acesso a todas as edições do ‘Boletim Covid-19’ está disponível no portal da Sefaz- PB por meio do link: clique aqui