Na Tabajara: Entrevista aborda trabalho escravo no Brasil

Nesta quinta-feira, 28 de janeiro, é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil. Considerando esta data, o Jornal Estadual, da Rádio Tabajara, no ar das 6h às 8h da manhã, de segunda a sexta-feira, entrevistou a coordenadora da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo da Paraíba (Coetrae/PB), Vanessa Lima. Questionada pelos apresentadores Marcos Thomaz e Rayo Miranda, Vanessa começou explicando o que caracteriza essa condição.

“Quando você encontra pessoas que estão num ambiente de trabalho degradante, submetidos aquela condição por dívida, que não tem água potável para beber, alojamento digno, superlotação, sem condições mínimas de acomodação e higiene, sem salários ou recebendo valores muito abaixo do que é devido, tudo isso caracteriza trabalho escravo”, disse Vanessa.

Em 2020, foram resgatados da escravidão contemporânea 942 trabalhadores, segundo dados do Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil, organizado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia. No entanto, a coordenadora da Coetrae/PB relatou que a quantidade de auditores fiscais não é suficiente para atender a demanda de fiscalizações e avalia falta de interesse do poder público federal sobre essa causa.

“A verba para essas capacitações está reduzida. Nós precisamos de concurso para auditores fiscais de trabalho e não ouvimos falar desse assunto na esfera nacional. É uma luta nossa. Nos reunimos com outros órgãos para que haja concurso e assim aumente a possibilidade de mais fiscalizações”, expôs.

Vanessa reforçou ainda o que vem sendo dito pelo presidente da república quando falou ‘não ver problema no trabalho infantil’. “Muitos dos trabalhadores que estão inseridos neste contexto de violação vem dessa realidade de trabalho infantil”, pontuou.

A coordenadora do Coetrae/PB disse desconhecer algum ranking que apresente dados sobre a posição do Brasil, entre os países que apresentem casos de trabalho escravo no mundo, mas acredita ser possível que o país esteja em primeiro lugar nesse índice.

De acordo com Vanessa, as vítimas são normalmente enganadas, com promessas de emprego que só são de fato conhecidas, como sendo arbitrárias, quando essas pessoas chegam até o local, e falou da punição a esse tipo de crime. “Quem reduz uma pessoa a condição análoga à escravidão, está sujeito a sanção prevista no artigo 149 do código penal, que aponta 2 a 8 anos de prisão, além de multa”, disse.

Para Vanessa, a situação de pandemia dificulta ainda mais a fiscalização, que acontece em conjunto com outros órgãos. “De repente, alguém apresenta sintomas de Covid, quando tudo já está montado, passagens compradas para realizar aquela fiscalização. Esse momento atual só agrava ainda mais os índices de desemprego, e isso faz com que as pessoas acabem se sujeitando a propostas de trabalho que não garantem a dignidade do trabalhador. É muito alarmante”, enfatizou.

Sobre os canais de denúncia que existem hoje em dia e podem ser acessados por qualquer pessoa no estado, está o número 123. “As pessoas podem ligar e têm o seu sigilo garantido. Há também o contato da Comissão de erradicação do trabalho escravo no estado, que é o 83.99307-8030 e também o email – coetraepb@sedh.pb.gov.br. Já em nível nacional, tem o disque 100”, informou.

Por fim, Vanessa falou do ‘Webinário’, que acontece hoje, às 14h30, tratando sobre o fluxograma nacional, que vai desde a fiscalização a assistência social das vítimas. “Apresentaremos a plataforma do sistema IP e falaremos um pouco do histórico da fiscalização do trabalho escravo no Brasil. Tudo isso através da plataforma virtual ‘Google meet’ onde serão apresentados esses dados. Aos interessados, basta acessar o link: https://meet.google.com/cpq-ispx-ztw