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Na Tabajara advogado fala sobre o crime de xenofobia
O Fala Paraíba desta quinta-feira (4) abordou o tema xenofobia, que vem sendo repercutido nas mídias sociais, a partir do tratamento dado a uma paraibana, participante de um reality show num canal de TV aberta, no país. Integrantes deste entretenimento estão sendo acusados de cometer práticas xenofóbicas dentro do programa. O entrevistado, advogado Alexandre Zamboni, especialista em direito penal, explicou sobre o caracteriza esse crime.
“É importante destacarmos que existe uma lei no Brasil 7716/89 que considera como criminosas várias condutas motivadas por preconceito contra raça, cor, etnia, religião e procedência nacional. E é neste último termo que se encaixa a xenofobia. O que vai considerar a conduta como criminosa ou não é a intenção. Quando passam a ser comentários que incomodam que está recebendo e são insistentes, torna clara a intenção de ofender, de segregar”, pontuou.
Sobre como agir diante de uma situação que se caracteriza como sendo o crime de xenofobia, o advogado explicou o que acontece quando uma conduta ridiculariza o sotaque próprio de uma região do país, e em rede nacional, como no caso deste programa de entretenimento. “Esta conduta não atinge só uma pessoa, mas a coletividade. Por isso quando se fala de crime de racismo, geralmente, entra no debate se é racismo ou injúria racial. Vai depender se a intenção é ofender todo o grupo daquele contexto ou só o indivíduo”, disse.
O professor e advogado que atua na esfera criminal há 12 anos, apontou condições de comprovação deste tipo de crime, quando não está tão explícito e pode facilmente ser provado por imagens do programa de TV, como nessa situação. “Se a pessoa está numa situação de violência, assédio, xenofobia, ameaça, tente gravar aquela conversa, fique atento aos recursos que pode usar para comprovar o crime e levar até as autoridades. Pode e deve ser feito isso”, pontuou.
Todos os detalhes da entrevista estão na transmissão ao vivo do programa no facebook da Rádio Tabajara. Confira no link abaixo: