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Na Tabajara advogado esclarece relações de trabalho na pandemia
O advogado especialista em direito do trabalho, Rummenig Lucena foi entrevistado no Programa Fala Paraíba desta quarta-feira (10). Muitas pessoas perderam o emprego nos últimos meses ou tiveram problemas para receber benefícios trabalhistas por causa da crise ampliada pela pandemia. O especialista esclareceu dúvidas sobre o tema.
Questionado sobre a previsão legal para as pessoas que integram o grupo de risco e precisaram pedir afastamento do ambiente de trabalho na pandemia, Rummenig começou apontando para o bom senso dos empregadores, levando em consideração a saúde dos seus funcionários, sem que haja prejuízos, se possível, no andamento dos trabalhos.
“Quem está no teletrabalho, em home office está sujeito a todas as combinações legais. No entanto, se o empregador, nessas condições, teve o trabalho suspenso ou estava com redução de jornada, neste trabalho em casa, ele até pode ser demitido, por justa causa, mas a empresa pagará uma multa, custos rescisórios, tendo em vista a estabilidade editada na medida provisória”, disse.
Sobre como lidar com os funcionários que adoeceram durante a pandemia, e voltaram sequelados para o ambiente de trabalho, após a recuperação da doença, o advogado também pontuou o diálogo. “Seria interessante ambas as partes conversarem para chegarem a um denominador comum, para que nem a empresa, nem o empregado sejam prejudicados. Sabemos que nem sempre é isso que acontece, mas se o funcionário teve alguma redução de sua capacidade laborativa seria razoável que a empresa procedesse com a readaptação dela, como mudança de função, entre outras saídas”, considerou.
Todos os detalhes da entrevista estão na transmissão ao vivo do programa no facebook da Rádio Tabajara. Confira no link abaixo: