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Na Tabajara advogado comenta denúncias contra Bolsonaro
O Fala Paraíba desta quarta-feira, 17, repercutiu uma ação movida por entidades que representam profissionais de saúde e os direitos humanos contra o presidente Jair Bolsonaro. A denúncia feita ao Tribunal Penal Internacional aponta o descaso do chefe da nação em relação a pandemia do novo coronavírus no país. Para comentar esse assunto, os apresentadores Ivyna Souto e Petrônio Torres conversaram, por telefone, com o presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB Paraíba, Pedro Igo Pinheiro.
Ele começou destacando que o tribunal investiga indivíduos, e não Estado. Ele julga atos e crimes que atingem, principalmente, a sociedade, a comunidade internacional e chocam de uma forma geral, através de genocídio, crimes de guerra, contra a honra, contra a humanidade e de agressão. “O chefe de estado Jair Bolsonaro recebeu uma denúncia em 2019 e também outra agora, em 2021, e isso chegou no escritório da Procuradoria do Tribunal Penal Internacional, apontando que o presidente tem um discurso de incentivo ao genocídio e de promover ataques sistemáticos aos povos indígenas”, relatou.
De acordo com o advogado, essa é a primeira vez que o escritório da Procuradoria deste Tribunal dispõe em realizar uma análise preliminar na jurisdição em relação ao chefe de estado brasileiro. “Questões polêmicas envolvendo o presidente Bolsonaro estão sendo engajadas ao longo dos meses, principalmente no atual período de agravamento da pandemia e colapso no sistema de saúde do país. Isso porque, através do seu discurso não tão republicano, ele não elucida as políticas públicas que estão em consonância com os principais organismos internacionais”, pontuou.
Confira a entrevista completa no programa Fala PB completo, no link abaixo: