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Na ‘Conversa com Governador’ desta segunda, João lança o cadastro estadual da pessoa com deficiência
Na ‘Conversa com o Governador’ desta segunda-feira (20), transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara (AM 1.110 e FM 105.5), João Azevêdo anunciou o lançamento do cadastro estadual da pessoa com deficiência (Censo PCD). O anúncio é realizado às vésperas do dia nacional da luta pelos direitos das pessoas com deficiência.
A ferramenta tem o intuito de planejar políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência no estado. A Paraíba é o segundo estado do país com maior número de pessoas com deficiência (PCDs), representando 10,7% da população paraibana, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A população pode tirar as dúvidas pelo e-mail censoestadualpcd@gmail.com ou pelos telefones 3214-7879 / 3243-8763 / 3243-8446.
Durante o programa o governador encaminhou um projeto de emenda constitucional à Assembleia Legislativa para criar a Polícia Penal na Paraíba. A proposta é um reconhecimento constitucional que beneficia cerca de 1.800 agentes penitenciários e fortalece o sistema de segurança pública e de defesa social do estado.
A medida atende reivindicação dos agentes que desejam ser equiparados aos membros das demais polícias, conforme a emenda constitucional federal que criou as polícias penal federal, dos estados e do distrito federal.
Sobre anistia de IPVA para motos, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) disponibiliza a partir de hoje, no seu portal (www.sefaz.pb.gov.br), o acesso ao sistema para que os proprietários de motocicletas até 162 cilindradas façam a adesão para receber a anistia dos débitos dos emplacamentos dos últimos cinco anos (2016 a 2020). Esta é uma iniciativa própria do estado, visando beneficiar estes motociclistas.
Confira esses e todos os outros assuntos apresentados no programa completo de hoje, acessando o link abaixo: