Governador inaugura Escritório Social e assina convênios

O governador João Azevêdo inaugurou, nesta sexta-feira (28), a sede do Escritório Social, que funcionará na Rua Diogo Velho, 180, no Centro de João Pessoa. O equipamento é resultado de uma parceria entre o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e será destinado ao fomento de políticas públicas voltadas aos egressos do sistema prisional.

O chefe do Executivo ainda participou, na sede do TJPB, da assinatura de convênios para a formação de uma cooperativa de trabalho, que será formada por mulheres privadas de liberdade, e para implantação do projeto Lab360, que consiste na instalação de laboratórios informacionais em 65 unidades prisionais do Estado. As iniciativas resultam da parceria com o Instituto Humanitas360.

Na ocasião, João Azevêdo destacou que a entrega do Escritório Social e as celebrações dos convênios estão inseridas nas ações de inclusão social promovidas pelo Governo da Paraíba. “Nós precisamos criar a possibilidade de compartilhar a riqueza gerada no Estado com todas as pessoas, e o poder público não pode considerar alguns segmentos da sociedade como comunidades invisíveis e, por isso, queremos implantar o projeto Justiça  Presente em todas as etapas, desde a audiência de custódia até a reinserção na sociedade, oferecendo a chance da reintegração”, sustentou.

Escritório Social – Resultado de um termo de cooperação técnica, assinado em novembro do ano passado, entre o Governo do Estado, o CNJ e o TJPB, o Escritório Social irá atuar junto a diversos setores  com o objetivo de reinserir os egressos do sistema prisional na sociedade e contará com uma equipe formada por assistentes sociais, psicólogos, pedagogos e advogados.

Pioneiro no Nordeste, o Escritório Social irá oferecer serviços de saúde, educação, previdência social, assistência jurídica, atendimento psicossocial, regulamentação de documentação civil e encaminhamento profissional. O equipamento entregue hoje será gerenciado pelas Secretarias Estaduais de Administração Penitenciária e de Desenvolvimento Humano.

Cooperativa de trabalho - Será organizada uma unidade de inserção produtiva na Penitenciária Feminina de Patos, possibilitando às mulheres privadas de liberdade acesso ao trabalho, renda, qualificação profissional e educação para o cooperativismo.

Lab360 - Prevê a doação de computadores e tablets para viabilização de visitas virtuais durante o período de interrupção do contato presencial, devido à pandemia, e posteriormente, oferecerá cursos profissionalizantes através de plataformas de educação à distância. O Instituto Humanitas360, parceiro do projeto, é uma organização da sociedade civil e CNJ, que tem como objetivo assegurar às pessoas privadas de liberdade melhores condições de desenvolvimento pessoal e social.

Novas ações - Ainda em 2020, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária, pretende inaugurar a fábrica de corte e costura na Penitenciária Geraldo Beltrão, em João Pessoa; uma unidade de produção de saneantes, no PB1; uma fábrica de vassouras, na unidade penal de Santa Rita; uma fábrica de artefatos de concreto no Serrotão, em Campina Grande; um ateliê para fabricação de bonecas e bolsas na unidade penal de Campina Grande; além de uma fábrica de sandálias e vestuários na unidade penal feminina de Cajazeiras.