Audiovisuais na PB recebem incentivos de até R$ 540 mil

Um edital de financiamento de festivais de audiovisual foi publicado nesta quinta-feira (13), e prevê a seleção de até 16 projetos e o investimento de até R$ 540 mil. Esses recursos são provenientes de incentivo fiscal previsto na Lei de Incentivo à Cultura. O edital é da Secretaria de Estado de Cultura (Secult) e tem recursos da Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (Cagepa).

O edital, que pode ser conferido na íntegra no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) desta quinta-feira (13), é dividido em duas categorias, A e B. Na categoria A vão ser selecionados até 11 propostas de festivais para receber o incentivo de até R$ 40 mil. O festival proposto na categoria A deve ser realizado em alguma das seguintes cidades: Cajazeiras, Sousa, Nazarezinho, Aparecida, Coremas, Patos, Picuí, Remígio, Cabedelo, Juripiranga, Soledade e Congo.

Por sua vez, na categoria B, o edital prevê a escolha de cinco projetos de festivais para dar até R$ 20 mil em incentivo. Nesta categoria o projeto precisa ser desenvolvido em alguma das seguintes cidades: Cabaceiras, São Mamede, Sumé, Coxixola, Lagoa Seca, Taperoá e Itabaiana.

As inscrições começam hoje e seguem até o dia 13 de março. O procedimento de inscrição só pode ser feito pela internet, no site da Secult. Os projetos vão ser analisados sob os aspectos do mérito do projeto, da viabilidade de execução, do fomento ao processo educativo-formativo e da democratização do acesso. A contratação dos projetos selecionados deve acontecer entre 13 de abril de 2020 a 31 de julho de 2020. Os festivais previstos nos projetos contemplados devem ser realizados até o dia 14 de abril de 2021.

Calendário de seleção de projetos

13/02 a 13/03 - Inscrições

16/03 a 19/03 - Análise Documental

20/03 - Resultado preliminar da Análise Documental

23/03 a 26/03 - Recurso

27/03 - Resultado final da Análise Documental

30/03 a 12/04 - Análise Técnica

13/04 - Resultado final